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Dec. Mun. São José do Rio Pardo/SP 4.023/11 - Dec. - Decreto do Município de São José do Rio Pardo/SP nº 4.023 de 18.10.2011

DOM-São José do Rio Pardo: 08.11.2011

(Dispõe sobre o ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.)


O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, no uso das atribuições,

DECRETA :

Art. 1º O ponto será facultativo em todas as repartições internas e externas da Prefeitura de São José do Rio Pardo, exceto serviços e atividades essenciais inadiáveis, dos dias:

§ 1º. 31 de outubro de 2011, em comemoração ao dia do Servidor Público.

§ 2º. 01 de novembro de 2011.

Art. 2º O expediente será normal no dia 28 de outubro de 2011.

Art. 3º Os servidores cedidos a outros órgãos públicos, estadual e federal, deverão cumprir seus horários conforme determinações de cada superior.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

São José do Rio Pardo, 18 de outubro de 2011.

João Luis Soares da Cunha

Prefeito Municipal

Publicado por afixação no quadro próprio na sede da Prefeitura, na mesma data.

Walkyr Veronese Júnior

Secretário Municipal de Gestão ( continua ... )

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