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Res. PRESIDENTE INSS 168/11 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 168 de 01.12.2011

D.O.U.: 02.12.2011

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 153, de 12 de setembro de 2011.


 
Esta Resolução foi revogada pelo artigo 3º da Resolução nº 173 de 19.01.2012.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011;

Portaria/MPS nº 547, de 09 de setembro de 2011; e

Resolução 153, de 12 de setembro de 2011.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a necessidade de adequar a rede atendimento da Previdência Social,

Resolve,

Art. 1º Fica alterada a denominação da Agência da Previdência Social Feira de Santana - Aurora - APSFEA, código 04.022.15.0, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana, Estado da Bahia, para Agência da Previdência Social Feira de Santana - Muchila, APSFEM.

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, aos Órgãos Específicos, aos Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev - adotarem as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO LUCIANO ( continua ... )

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