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Dec. Mun. Vargem Grande Paulista/SP 120/11 - Dec. - Decreto do Município de Vargem Grande Paulista/SP nº 120 de 01.06.2011

DOM-Vargem Grande Paulista: 15.08.2011

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.


ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA :

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia 24 de junho (sexta-feira), em virtude das festividades do feriado de Corpus Christi.

Art. 2º Excluem-se do presente Decreto os funcionários sujeitos a escala e que desempenhem funções ou serviços considerados essenciais.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Paço Municipal Ari Bigarelli, ao primeiro dia do mês de junho de 2011.

ROBERTO ROCHA

Prefeito

P. e R. na Secretaria de Governo, Em 01 de junho de 2011.

WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA

Secretário de ( continua ... )

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