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Port. SAT - MS 2.255/11 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.255 de 25.11.2011

DOE-MS: 28.11.2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (asinino, bovino, bubalino, caprino, equino, ovino, suíno), leite "in natura", óleo de soja, e minérios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de dezembro de 2011.

Campo Grande, 25 de novembro de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

 

GADO
GADO ASININO E MUAR
(Portaria SAT nº 2255/11 altera ( continua ... )

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