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IN RE - RS 89/11 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 89 de 24.11.2011

DOE-RS: 28.11.2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujos subitens 1.1 e 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:

"1.1 - Os preços praticados no mercado atacadista deste Estado a que se refere o RICMS, Livro I, art. 16, V, são os seguintes:

( continua ... )
MERCADORIAR$/Kg
a) Boi:
menos de 400 Kg2,97
mais de 400 Kg3,05
b) Vaca2,76
c) Búfalos:

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