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Dec. Mun. Pomerode/SC 2.627/11 - Dec. - Decreto do Município de Pomerode/SC nº 2.627 de 07.11.2011

DOM-Pomerode: 07.11.2011

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011.


PAULO MAURÍCIO PIZZOLATTI, Prefeito Municipal de Pomerode, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso I, alínea "n" da Lei Orgânica do Município,

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Pomerode, dia 14 de novembro de 2011, segunda-feira que antecede ao feriado de "Proclamação da República", ressalvadas as necessidades essenciais de serviço de cada órgão ou entidade da Administração Pública Municipal.

Art. 2º Na data a que se refere este Decreto, os serviços considerados essenciais do Município funcionarão em regime de plantão, de acordo com escala a ser estabelecida pelas respectivas Chefias, não sendo consideradas como extraordinárias as horas trabalhadas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE, em 07 de novembro de 2011 .

PAULO MAURÍCIO PIZZOLATTI

Prefeito ( continua ... )

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