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IN SIGAT - TO 34/11 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 34 de 22.11.2011

DOE-TO: 24.11.2011

Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o valor do subgrupo 38.3 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 01 de dezembro de 2011.

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente

Anexo a Instrução Normativa nº 00034, de 22 de Novembro de 2011

GRUPO: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
SUBGRUPO: CARVÃO VEGETAL
ITEMUNI?DESCRIÇÃOCLASSEVALIDAÇÃONº DA INVIGÊNCIA
( continua ... )

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