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Dec. Mun. Cuiabá/MT 5.090/11 - Dec. - Decreto do Município de Cuiabá/MT nº 5.090 de 09.11.2011

DOM-Cuiabá: 11.11.2011

Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia em que menciona.


FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO, Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, O dia 14 de Novembro de 2011 (Segunda-Feira).

Art. 2º O disposto no Art. 1º não se aplica aos órgãos cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivos de interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, em 09 de novembro de 2011.

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

Prefeito ( continua ... )

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