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Dec. Mun. Teresópolis/RJ 4.137/11 - Dec. - Decreto do Município de Teresópolis/RJ nº 4.137 de 09.11.2011

DOM-Teresópolis: 09.11.2011

Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 14/11/2011, e mantém o feriado do dia 15/11/2011.


O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

DECRETA :

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 14 (segunda-feira) de novembro de 2011, e fica mantido o feriado do dia 15 (terça-feira) de novembro de 2011, conforme Lei Federal nº 10.607/2002.

Art. 2º O expediente, de todas as Secretarias Municipais e Procuradoria Geral, no dia 14 (segunda-feira) de novembro de 2011, poderá obedecer a horário, definido pelos seus respectivos Secretários e Procurador Geral, de acordo com as necessidades específicas, para melhor atendimento à comunidade.

Art. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.

ARLEI DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito ( continua ... )

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