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Dec. Mun. Garça/SP 7.515/11 - Dec. - Decreto do Município de Garça/SP nº 7.515 de 21.03.2011

DOM-Garça: 21.03.2011

Divulga os Feriados Nacionais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo do ano de 2011.


O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 78 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990,

DECRETA :

Art. 1º Os Feriados Nacionais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo no ano de 2011, para os órgãos e entidades da Administração Municipal direta e autárquica, do Poder Executivo Municipal, exceto os que recaírem nos sábados e domingos, são os abaixo divulgados:

I - 21 de abril, quinta-feira - Tiradentes (Feriado Nacional);

II - 22 de abril, sexta-feira - Sexta-Feira Santa (Feriado Municipal);

III - 05 de maio, quinta-feira - Emancipação Político-Administrativa (Feriado Municipal);

IV - 06 de maio, sexta-feira (Ponto Facultativo);

V - 23 de junho, quinta-feira - Corpus Christi (Feriado Municipal);

VI - 24 de junho, sexta-feira (Ponto Facultativo);

VII - 29 de junho, quarta-feira - Dia do Padroeiro (Feriado Municipal);

VIII - 07 de setembro, quarta-feira - Independência do Brasil (Feriado Nacional);

IX - 12 de outubro, quarta-feira - Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);

X - 28 de outubro, sexta-feira - Dia do Servidor (Ponto Facultativo);

XI - 02 de novembro, quarta-feira - Finados (Feriado Nacional);

XII - 14 de novembro, segunda-feira (Ponto Facultativo);

XIII - 15 de novembro, terça-feira - Proclamação da República (Feriado Nacional);

XIV - 26 de dezembro - segunda-feira (Ponto Facultativo).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário .

Garça, 21 de março de 2011

CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES

PREFEITO MUNICIPAL

TELÊMACO LUIZ FERNANDES JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA

LUIZ CARLOS GOMES DE ( continua ... )

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