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Dec. Mun. Apucarana/PR 508/11 - Dec. - Decreto do Município de Apucarana/PR nº 508 de 10.11.2011

DOM-Apucarana: 16.11.2011

Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos, previstos para o ano de 2012, como especifica e dá outras providências.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; E

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TORNAR DO CONHECIMENTO PÚBLICO AS DATAS DOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL (Lei nº 9.093/95, de 12/09/1995;

DECRETA :

Art. 1º Os FERIADOS NACIONAIS, fixados na conformidade da Legislação Federal, inclusive a Lei Federal nº 9.093/95, de 12/09/95, para o ano de 2012, são os seguintes:

DataDia da SemanaFeriado
01/01DomingoConfraternização Universal
21/04SábadoTiradentes
01/05Terça-feiraDia do Trabalho
07/09Sexta-feiraIndependência do Brasil
12/10( continua ... )

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