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Dec. Mun. Itu/SP 1.436/11 - Dec. - Decreto do Município de Itu/SP nº 1.436 de 13.10.2011

DOM-Itu: 13.10.2011

Declara Ponto Facultativo o dia 28 de outubro - sexta-feira.


HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR, Prefeito da Estância Turística de Itu, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,

CONSIDERANDO que, dentre inúmeras datas comemorativas do calendário brasileiro, destaca-se uma com significado especial, o "Dia do Funcionalismo Público", comemorado no dia 28 de Outubro;

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é dedicado ao funcionário público como data comemorativa de especial significado no calendário brasileiro, pois contempla milhões de brasileiros nas diversas esferas de poder, contribuindo e servindo à sociedade, nas diferentes áreas de trabalho;

CONSIDERANDO que o Executivo Municipal rende as homenagens e o reconhecimento aos servidores públicos municipais pela importância que representam ao Município de Itu, através da dedicação, carinho e trabalho na construção de uma cidade melhor, e na esperança de um futuro promissor para as novas gerações,

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado "Ponto Facultativo" o dia 28 de outubro (sexta-feira), em comemoração ao "Dia do Funcionalismo Público", nas Repartições Públicas e Serviços em Geral, bem como na Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu - AR-ITU.

Parágrafo único. Os trabalhos considerados essenciais, não sofrerão interrupção, visando o interesse maior da população ituana.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data .

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, Aos 13 de outubro de 2011.

HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR

Prefeito da Estância Turística de Itu

Registrado em livro próprio e publicado. Prefeitura da Estância Turística de Itu, aos 13 de outubro de 2011.

DENIS RAMAZINI

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

ANTONIO LUIZ CARVALHO ( continua ... )

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