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Dec. Mun. Sarandi/PR 1.335/11 - Dec. - Decreto do Município de Sarandi/PR nº 1.335 de 20.10.2011

DOM-Sarandi: 22.10.2011

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.


CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

DECRETA :

Art. 1º Recesso funcional nas repartições Públicas Municipais nos próximos dias 31 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e 01 de novembro, véspera do Dia de Finados, sendo ponto facultativo ao comercio em geral.

Art. 2º As Secretarias, departamentos e divisões que, dada a sua natureza são considerados serviços essenciais, se adaptarão de modo a não prejudicar o atendimento dos interesses da comunidade.

Art. 3º Nos dias 31 de outubro de 01 de novembro, a Secretaria da Fazenda atenderá normalmente os contribuintes, no que se refere à arrecadação de tributos e demais serviços pertinentes à fazenda municipal.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PAÇO MUNICIPAL, 20 outubro de 2011.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR

Prefeito ( continua ... )

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