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Dec. Mun. Jataí/GO 1.250/11 - Dec. - Decreto do Município de Jataí/GO nº 1.250 de 14.10.2011

DOM-Jataí: 14.10.2011

Decreta Ponto Facultativo o dia 14/11/2011, e dá outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o feriado do dia 15 de novembro, terça-feira, bem como o fato de que as demais repartições públicas, estaduais e federais, não funcionarão na segunda-feira, dia 14/11/2011,

DECRETA :

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 14/11/2011, segunda-feira, em decorrência do feriado da Proclamação da República, dia 15/11/2011.

Parágrafo único. O "caput" deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, no Centro Administrativo, aos 09 dias do mês de Novembro de 2011.

HUMBERTO DE FREITAS MACHADO

Prefeito ( continua ... )

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