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Port. Mun. Limeira/SP 2.466/11 - Port. - Portaria do Município de Limeira/SP nº 2.466 de 09.11.2011

DOM-Limeira: 11.11.2011

(Considera Ponto Facultativo no dia 14 de novembro do corrente ano, nas repartições públicas municipais.)


SILVIO FÉLIX DA SILVA, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,

CONSIDERANDO que no dia 15 de Novembro, próxima terça-feira, comemora-se a Proclamação da Republica do Brasil, e

CONSIDERANDO que o dia 14 de novembro do corrente ano recai numa segunda-feira, dia intermediário entre o fim de semana e terça-feira, e que ocorre a suspensão total ou parcial de outras atividades públicas e privadas,

RESOLVE:

a) Considerar Ponto Facultativo no dia 14 de novembro do corrente ano, nas repartições públicas municipais, exceto nas atividades e serviços considerados inadiáveis e essenciais.

b) A compensação das horas não trabalhadas neste dia pelos servidores públicos municipais fica a critério de cada Secretário Municipal e de cada Presidente de Autarquias Municipais da Administração Pública.

c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e Cumpra-se.

PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.

SILVIO FÉLIX DA SILVA

Prefeito Municipal

PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.

VILMA DANIELA LOPES

Secretária Executiva do ( continua ... )

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