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Dec. Est. RO 16.309/11 - Dec. - Decreto do Estado de Rondônia nº 16.309 de 08.11.2011

DOE-RO: 08.11.2011

Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011 (segunda-feira), em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, tendo em vista as solenidades alusivas ao feriado de Proclamação da República, dia 15 de novembro de 2011 (terça-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput os órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade e que desempenhem serviços essenciais à população.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de novembro de 2011, 123º da República.

CONFÚCIO AIRES ( continua ... )

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