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Dec. Mun. Indaiatuba/SP 11.190/11 - Dec. - Decreto do Município de Indaiatuba/SP nº 11.190 de 13.10.2011

DOM-Indaiatuba: 14.10.2011

Dá nova redação e acresce dispositivo ao Decreto nº 10.932, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre pontos facultativos municipais no exercício 2011, e dá outras providências.


REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ, Prefeito do Município de Indaiatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA :

Art. 1º O inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 10.932, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre pontos facultativos municipais no exercício 2011, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 1º (...)

IV - 31 de outubro, segunda-feira;" (NR)

Art. 2º O art. 1º, do Decreto nº 10.932, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre pontos facultativos municipais no exercício 2011, e dá outras providências, fica acrescido do inciso VI, com a seguinte redação:

"Artigo 1º (...)

VI - 1º de novembro, terça- feira." (AC)

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Prefeitura do Município de Indaiatuba, aos 13 de outubro de 2011.

REINALDO NOGUEIRA LOPES ( continua ... )

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