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Dec. Mun. Niterói/RJ 11.047/11 - Dec. - Decreto do Município de Niterói/RJ nº 11.047 de 09.11.2011

DOM-Niterói: 10.11.2011

(Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2011.)


Art. 1º Fica considerado facultativo, o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 14 de novembro de 2011 (segunda-feira).

Parágrafo único. O Expediente será normal, entretanto, sob responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Prefeitura Municipal de Niterói, 09 de novembro de 2011.

JORGE ROBERTO ( continua ... )

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