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Dec. Mun. Mafra/SC 3.442/11 - Dec. - Decreto do Município de Mafra/SC nº 3.442 de 11.10.2011

DOM-Mafra: 11.10.2011

Divulga os feriados e dias de ponto facultativo no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011 para os órgãos e autarquias da administração municipal.


O Prefeito do Município de Mafra, JOÃO ALFREDO HERBST, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA :

Art. 1º Ficam estabelecidos os dias de Feriado e Ponto Facultativo no período de 01 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011 para os órgãos e autarquias da Administração Municipal.

I - 01 de janeiro - sábado - Confraternização Universal (feriado nacional).

II - 07 de março - segunda-feira - Véspera de Carnaval (ponto facultativo).

III - 08 de março - terça-feira - Carnaval - (feriado nacional).

IV - 09 de março - quarta-feira - Cinzas (ponto facultativo).

V - 21 de abril - quinta-feira - Tiradentes (ponto facultativo).

VI - 22 de abril - sexta-feira - Paixão (feriado nacional).

VII - 23 de junho - quinta-feira - Corpus Christi (feriado nacional).

VIII - 24 de junho - sexta-feira - (ponto facultativo).

IX - 25 de julho - segunda-feira - Dia de São Cristóvão, Dia do Colono e Dia do Motorista (ponto facultativo).

X - 07 de setembro - quarta-feira - Independência do Brasil (feriado nacional).

XI - 08 de setembro - quinta-feira - Aniversário do Município - (feriado municipal).

XII - 09 de setembro - sexta-feira - (ponto facultativo).

XIII - 12 de outubro - quarta-feira - Dia de Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil - (feriado nacional).

XIV - 31 de outubro - segunda-feira - Dia do Professor e Dia do Funcionário Público - (ponto facultativo).

XV - 01 de novembro - terça-feira - Dia de Todos os Santos (ponto facultativo).

XVI - 02 de novembro - quarta-feira - Finados (feriado nacional).

XVII - 14 de novembro - segunda-feira - (ponto facultativo).

XVIII - 15 de novembro - terça-feira - Proclamação da República (feriado nacional).

XIX - 21 de dezembro a 31 de dezembro - (ponto facultativo).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto Nº 3338/2010 de 09 de Novembro de 2010 ( continua ... )

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