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Dec. Mun. Passo Fundo/RS 153/11 - Dec. - Decreto do Município de Passo Fundo/RS nº 153 de 26.10.2011

DOM-Passo Fundo: 26.10.2011

Estabelece Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia em que especifica.


O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é a data consagrada ao funcionário público.

DECRETA :

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2011, sexta-feira, em virtude do Dia do Funcionário Público.

Art. 2º Ficam os senhores Secretários Municipais e demais titulares de órgãos subordinados ao Prefeito, autorizados a escalonar o pessoal estritamente necessário para a manutenção dos serviços essenciais, segundo a determinação de cada órgão.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .

AIRTON DIPP

Prefeito Municipal

PAULO MAGRO

Secret. ( continua ... )

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