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Dec. Mun. São Luís/MA 41.740/11 - Dec. - Decreto do Município de São Luís/MA nº 41.740 de 14.10.2011

DOM-São Luís: 18.10.2011

(Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data em que menciona.)


 
Este Decreto foi revogado pelo art. 3º do Decreto nº 41.967, de 25.10.2011.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º DECRETAR ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional desta Prefeitura, no dia 28/10/2011 (sexta-feira), data em que se comemora o Dia do Servidor Público, ficando preservado o funcionamento dos serviços essenciais afetos às áreas de urgência (saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .

PALÁCIO DE LA RAVARDIÉRE, em São Luís, 14 de outubro de 2011, 190º DA INDEPENDÊNCIA E 123º DA REPÚBLICA.

JOÃO CASTELO RIBEIRO ( continua ... )

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