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Circ. CEF 561/11 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 561 de 01.11.2011

D.O.U.: 04.11.2011

Divulga novas versões de manuais operacionais do agente operador do FGTS.


A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.90, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.90, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.95, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 288, de 30.06.98,387, de 27.05.02 e 411, de 26.11.02, 449, de 22.06.04 e 460, de 14.12.04, 469, de 08.03.05, 476, de 31.05.05 e 491, de 14.12.05, 526, 529, de 03.05.2007 e 535, de 01.08.07, 567, 25.06.08, 612, de 27.10.09, 632, de 04.05.10 e 647, de 14.12.10, das Instruções Normativas do MCIDADES nºs 31, de 21.06.06, 34, de 30.06.08, 08, de 26.03.09, 30, de 01.07.09, 068, de 21.12.09, 22, de 10.05.10, 60, de 11.10.10, 78, de 23.11.10, 80, de 10.12.10, 83 e 86, 23.12.10, 02, de 20.01.11, 04, de 31.01.11, 16, de 17.03.11, 17, de 13.04.11, 36 e 37, de 05.10.11 e Portaria da Controladoria Geral da União Nº 516, de 15.03.10 e Lei 11.945 de 04.06.09,

Resolve:

1 Divulgar versões atualizadas dos Manuais abaixo relacionados, que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS:

1.1 - ( continua ... )

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