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Port. Mun. Limeira/SP 2.372/11 - Port. - Portaria do Município de Limeira/SP nº 2.372 de 21.10.2011

DOM-Limeira: 22.10.2011

(Considera Ponto Facultativo no dia 31 de outubro do corrente ano, nas repartições públicas municipais.)


SILVIO FÉLIX DA SILVA. Prefeito Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,

CONSIDERANDO que o dia 31 de outubro do corrente ano recai numa segunda-feira, dia intermediário entre o domingo e o dia 1º de novembro em que será comemorado o "Dia do Funcionário Público Municipal",

a) Considerar Ponto Facultativo no dia 31 de outubro do corrente ano, nas repartições públicas municipais, exceto nas atividades e serviços considerados inadiáveis e essenciais.

b) A compensação das horas não trabalhadas pelos servidores públicos municipais fica a critério de cada Secretário Municipal e de cada Presidente de Autarquias Municipais da Administração Pública.

c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e Cumpra-se.

PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze.

SILVIO FÉLIX DA SILVA

Prefeito Municipal

PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze.

VILMA DANIELA LOPES

Secretária Executiva do ( continua ... )

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