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Dec. Mun. Douradina/PR 942/11 - Dec. - Decreto do Município de Douradina/PR nº 942 de 25.10.2011

DOM-Douradina: 27.10.2011

Declara Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2011.


O Prefeito Municipal de Douradina, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO as comemorações do Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro, instituído pelo Decreto Federal nº 5.936/43.

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo no Município de Douradina, o dia 28 de outubro de 2011, não havendo, em consequência, expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais da Administração, com separação dos serviços essenciais que por sua natureza, não possam sofrer paralisação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO GIL VERA, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e onze (26/10/2011).

JOSÉ CARLOS PEDROSO

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO APARECIDO DFE ALMEIDA

SECRETÁRIO DE ( continua ... )

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