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Dec. Mun. São Roque/SP 7.253/11 - Dec. - Decreto do Município de São Roque/SP nº 7.253 de 04.10.2011

DOM-São Roque: 07.10.2011

Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências.


EFANEU NOLASCO GODINHO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 3 de novembro de 2011, em comemoração ao Dia do Funcionário Público e 4 de novembro de 2011.

Art. 2º Os serviços essenciais do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, do Departamento de Saúde, dos Cemitérios, e outros considerados de interesse público, deverão funcionar em regime de plantão, a critério das respectivas diretorias.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação .

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE S. ROQUE,4/10/11

EFANEU NOLASCO GODINHO

PREFEITO

PUBLICADO AOS 4 DE OUTUBRO DE 2011, NO GABINETE DO ( continua ... )

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