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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 779/11 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 779 de 26.10.2011

DOE-RJ: 28.10.2011

Obs.: Rep. DOE de 31.10.2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2011.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, para o período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:

CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON
US$ 285,0000 US$ 140,5000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2011

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de ( continua ... )

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