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Dec. Mun. Umuarama/PR 306/11 - Dec. - Decreto do Município de Umuarama/PR nº 306 de 20.10.2011

DOM-Umuarama: 21.10.2011

Declara Ponto Facultativo.


O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o feriado de Finados no dia 02 de novembro de 2011;

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, no Município de Umuarama, o dia 1º de novembro de 2011.

Parágrafo único. Na data constante deste artigo, não haverá em conseqüência expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais da administração Direta e Indireta, com exceção dos serviços essenciais que, por sua natureza não possam sofrer paralisação, como: Aeroporto Regional Orlando de Carvalho, Serviços Funerários, Varrição e Coleta de Lixo, Guarda Municipal, Escolas Municipais, Creches e Transporte Escolar que funcionarão normalmente e a Secretaria de Saúde e a Merenda Escolar que estabelecerão plantão para atendimento de casos de emergência.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PACO MUNICIPAL, aos 20 de outubro de 2011.

MOACIR SILVA

Prefeito Municipal

ARMANDO CORDTS FILHO

Secretário de ( continua ... )

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