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Dec. Mun. Valença/RJ 192/11 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 192 de 20.09.2011

DOM-Valença: 22.09.2011

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências.


VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o aniversário da cidade de Valença no dia 29 de setembro de 2011;

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo, nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 29 de setembro do corrente ano (quinta-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogadas as disposições em contrário .

Valença, 20 de setembro de 2011.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Vicente de Paula de Souza ( continua ... )

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