x
x
x
Dec. Mun. Valença/RJ 184/11 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 184 de 06.09.2011

DOM-Valença: 06.09.2011

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências.


VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o feriado do dia 07 de setembro - Independência do Brasil;

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo, nas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Valença, nos dias 08 e 09 de setembro do corrente ano (quinta e sexta - feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua edição, revogadas as disposições em contrário .

Valença, 06 de setembro de 2011.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Vicente de Paula de Souza ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?