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Dec. Mun. Valença/RJ 160/11 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 160 de 05.08.2011

DOM-Valença: 12.08.2011

Estabelece o horário de expediente do dia 16/08/2011, dando outras providências.


VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Glória;

DECRETA :

Art. 1º Fica determinado horário especial de funcionamento nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 16 de agosto de 2011 (terça-feira), começando o horário de expediente a partir das 13:00 e encerrando às 17:30h.

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Valença, 05 de agosto de 2011.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Vicente de Paula de Souza ( continua ... )

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