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Dec. Mun. Valença/RJ 158/11 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 158 de 03.08.2011

DOM-Valença: 01.09.2011

Estabelece os novos modelos de Alvará da Prefeitura Municipal de Valença.


VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,

DECRETA :

Art. 1º Fica estabelecido o novo modelo de Alvará de Licença Pessoa Física, conforme anexo I.

Art. 2º Fica estabelecido o novo modelo de Alvará de Licença Empreendedor Individual, conforme Anexo II.

Art. 3º Fica estabelecido o novo modelo de Alvará de Licença, conforme Anexo III.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Valença, 03 de agosto de 2011.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Vicente de Paula de Souza Guedes

Prefeito

ANEXO I

Veja a Imagem
Figura 1

ANEXO II

Veja a Imagem
Figura 2

ANEXO III

Veja a Imagem
Figura ( continua ... )

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