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Res. CFC 1.359/11 - Res. - Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.359 de 16.09.2011

D.O.U.: 21.10.2011

Altera a NBC TG 20 - Custos de Empréstimos e a NBC TG 21 - Demonstração Intermediária.


O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea "f" do Art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/46, alterado pela Lei nº 12.249/10,

Resolve:

Art. 1º Alterar a NBC TG 20 - Custos de Empréstimos, aprovada pela Resolução CFC nº 1.172/09, conforme segue:

(a) substituir o texto nos itens 3 e 21 da NBC TG 20, que passam a vigorar com as seguintes redações:

"3. A Norma não trata do custo real ou imputado a títulos patrimoniais (custo do capital próprio), incluindo ações preferenciais classificadas no patrimônio líquido."

"21. A entidade pode incorrer em custos de empréstimos durante um período extenso em que as atividades necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos estão suspensas. Tais custos são custos de se manterem os ativos parcialmente concluídos e não se qualificam para capitalização. Entretanto, a entidade normalmente não suspende a capitalização dos custos de empréstimos durante um período em que substancial trabalho técnico e administrativo está sendo executado. A entidade também não deve suspender a capitalização de custos de empréstimos quando um atraso temporário é parte necessária do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos. Por exemplo, a capitalização deve continuar ao longo do período em que o nível elevado das águas atrasar a construção de uma ponte, se tal nível elevado das águas for comum durante o período de construção na região geográfica envolvida."

(b) substituir a definição de "Custos de empréstimos" do item 5 da NBC TG 20, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Custos de empréstimos são juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de ( continua ... )

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