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Res. PRESIDENTE INSS 158/11 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 158 de 14.10.2011

D.O.U.: 17.10.2011

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.


 
Esta Resolução foi revogada pelo artigo 3º da Resolução nº 173 de 19.01.2012.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto Nº 7.556, de 24 de agosto de 2011;

Portaria/MPS Nº 547, de 9 de setembro de 2011; e

Resolução 153, de 12 de setembro de 2011.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando:

a. o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS; e

b. a necessidade de adequar a rede atendimento da Previdência Social,

Resolve:

Art. 1º Ficam localizadas as seguintes APS do Projeto de Expansão da Rede:

I - Agência da Previdência Social Palotina - APSPLT, tipo D, código 14.021.17.0, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel, Estado do Paraná;

II - Agência da Previdência Social Bananeiras - APSBNN, tipo D, código 13.001.19.0, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa, Estado da Paraíba.

Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, aos Órgãos Específicos, aos Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI ( continua ... )

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