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Dec. Mun. Santa Cruz do Rio Pardo/SP 118/11 - Dec. - Decreto do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP nº 118 de 27.09.2011

DOM-Santa Cruz do Rio Pardo: 08.10.2011

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2.011.


MAURA SOARES ROMUALDO MACIEIRINHA, Prefeita do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, o uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o dia 28 de outubro, consagrado ao "Dia do Funcionário Público";

CONSIDERANDO que nesta data o Exmo. Senhor Governador do Estado, declara facultativo o ponto nas repartições públicas em homenagem aos Funcionários Públicos,

DECRETA :

Art. 1º Declara "Ponto Facultativo" o Dia 28 de Outubro de 2011, nas Repartições Públicas Municipais, exceto naquelas onde o trabalho por sua natureza não possa ser interrompido.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de Setembro de 2.011.

MAURA SOARES ROMUALDO MACIEIRINHA

Prefeita

RICARDO MORAL LOPES

Secretário Municipal de Administração

FRANCISCO CLAUDNEY SILVA

Procurador ( continua ... )

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