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Port. Mun. Belém/PA 2.868/11 - Port. - Portaria do Município de Belém/PA nº 2.868 de 06.10.2011

DOM-Belém: 06.10.2011

(Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas no exercício de 2011)


O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém.

RESOLVE :

Torna-se facultativo os expedientes dos dias 10 e 24 de outubro do decorrente ano, em todas as repartições públicas municipais, com exceção de pessoal de fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia - SECON; das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, Central de Ambulância 192 dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal - Mário Pinotti, do Pronto Socorro Municipal - Humberto Maradei Pereira; das Unidades que Possuam Urgência e Emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB; dos Cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN; dos Setores Operacionais da CTBEL; do Setor Comercial e de Operações e Manutenção de Redes e Sistemas de Abastecimento de Água de Belém - SAEEB; da Unidade de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém, do pessoal sob regime de escala de serviços.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 DE OUTUBRO 2011.

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal de ( continua ... )

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