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Dec. Mun. Juazeiro do Norte/CE 494/11 - Dec. - Decreto do Município de Juazeiro do Norte/CE nº 494 de 12.09.2011

DOM-Juazeiro do Norte: 13.09.2011

Decreta "Ponto Facultativo" para os Servidores Públicos Municipais o expediente de 16 de Setembro de 2011.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte;

CONSIDERANDO que as festas comemorativas à Semana da Padroeira, Nossa Senhora das Dores envolve segmentos os mais atuantes da Administração Municipal;

CONSIDERANDO que os serviços públicos se desdobram intensamente durante uma semana, para atender milhares de visitantes aqui aportam;

CONSIDERANDO que no contexto sócio cultural das referidas comemorações em Juazeiro do Norte, tem tradição arraigada desde os primórdios de sua povoação;

CONSIDERANDO, por fim, que os servidores públicos municipais de todas as áreas se entrelaçam para garantir diuturnamente uma assistência digna e cordial aos nossos construtores e maiores benfeitores, Romeiros de todo o Nordeste.

DECRETA :

Art. 1º Fica decretado "Ponto Facultativo" para os Servidores Públicos do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o expediente do dia 16 de Setembro de 2011, por ocasião das comemorações dos festejos de nossa Excelsa Padroeira, Nossa Senhora das Dores.

Art. 2º Os órgãos e entidades públicas municipais que prestam serviços essenciais funcionarão normalmente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, aos 12 (doze) dias do mês de setembro do ano de 2011 (dois mil e onze).

DR. MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO

Prefeito de Juazeiro do ( continua ... )

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