x
x
x
Port. CAT 145/11 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 145 de 04.10.2011

DOE-SP: 05.10.2011

Dispõe sobre a extinção da Unidade de Atendimento ao Público do Município de Itaporanga e atualiza as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 3º da Portaria 104 de 11.10.2013.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a denúncia do Convênio nº 055/2008, celebrado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Itaporanga, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º Declaro extinta a Unidade de Atendimento ao Público do Município de Itaporanga, instalada por meio da Portaria CAT-11, de 20/01/2009.

Art. 2º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Angatuba Rua Irmãos Abdelnur, 740 - CEP: 18240-000 - Fone: (15) ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?