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Port. CAT 143/11 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 143 de 04.10.2011

DOE-SP: 05.10.2011

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 2º da Portaria nº 124 de 13.12.2013.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Auriflama, General Salgado e Guararapes, bem como a celebração de novos Convênios com os mesmos municípios Auriflama, General Salgado e Guararapes, visando a instalação de Unidade de Atendimento ao Público(UAP), nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto nº 56.271, de 08/10/2010 e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Auriflama* Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 - Centro -CEP 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF-13581-802618/2010 ( continua ... )

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