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Súm. Term. Acor. RE - RS 74/11 - Súm. Term. Acor. - Súmula do Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 74 de 04.10.2011

DOE-RS: 04.10.2011

 
Data de assinatura para efeitos de pesquisa, não mencionada no Diário Oficial.

(Torna público a Súmula do Termo de Acordo ST/B Nº 74/11, firmado entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa de bebidas que menciona.)


O Subsecretario Receita Estadual, no uso de suas atribuições, torna publico que, firmou com a Cervejaria Santa Catarina Ltda., o termo de Acordo ST/B Nº 74/11, para vigência a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2011, conforme disposto no § 1º da Cláusula Segunda, da tabela de preços a seguir:

Produtos - CervejasBase de Cálculo para ST
Garrafas RetornáveisGarrafa 350ml a 660mlGarrafa 661ml a 1000ml
Cerveja Mr. LoboR$ 3,50
Cerveja Saint Bier PilsenR$ 2,50R$ 3,50
Cerveja Saint Bier-Demais TiposR$ 4,90
Cerveja Coruja Viva( continua ... )

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