x
x
x
IN SIGAT - TO 28/11 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - SIGAT - TO nº 28 de 28.09.2011

DOE-TO: 29.09.2011

Obs.: Rep. DOE de 06.10.2011

 
Este ato foi republicado no DOE de 06.10.2011, contudo sem menção expressa de republicação.

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.


O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.3, 22.6, 22.8, 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de Outubro de 2011

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00028, de 28 de Setembro de 2011

( continua ... )
Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Subgrupo: ÁGUAS

ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
IN VIGÊNCIA

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?