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Dec. Mun. Goiânia/GO 2.926/11 - Dec. - Decreto do Município de Goiânia/GO - Mun. Goiânia/GO nº 2.926 de 15.09.2011

DOM-Goiânia: 19.09.2011

Reajusta os preços dos jazigos e taxas de serviços do Cemitério Parque Memorial de Goiânia.


O PREFEITO DE GOIANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 115, incisos II, IV e VII da Lei Orgânica do Município de Goiânia, no Contrato de Concessão nº 039, de 16 de outubro de 1990 e seus respectivos 1º, 2º e 3º Termos Aditivos, firmado entre o Município de Goiânia e o Grupo Espírita Regeneração - A Casa dos Benefícios, bem como o contido no Processo nº 3.867.198-7/2009,

DECRETA :

Art. 1º Ficam reajustados os valores dos jazigos e das taxas de serviços do Cemitério Parque Memorial de Goiânia, conforme especificação abaixo:

Valores dos jazigos:

I - Jazigo tipo 03 comum - R$ 6.077,30 (seis mil setenta e sete reais e trinta centavos);

II - Jazigo tipo 03 exclusivo - R$ 8.167,01 (oito mil cento e sessenta e sete reais e um centavo);

III - Jazigo tipo 06 exclusivo - R$ 12.154,59 (doze mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Valores das taxas de serviços:

I - Sala de Velório - R$ 320,85 (trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos);

II - Taxa de Sepultamento - R$ 224,60 (duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos);

III - Taxa de Exumação - R$ 250,26 (duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos);

IV - Taxa de Reinumação - R$ 138,61 (cento e trinta e oito reais e sessenta e um centavos);

V - Taxa de Sepultamento/Inumação - R$ 231,01 (duzentos e trinta e um reais e um centavo);

VI - Taxa de Exumação/sepultamento - R$ 387,59 (trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos);

VII - Sala de preparo de corpos - R$ 138,61 (cento e trinta e oito reais e sessenta e um centavos);

VIII - Taxa de Sepultamento noturno - R$ 449,19 (quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).

Art. 2º Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO DE GOIANIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2011.

PAULO ( continua ... )

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