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Instr. CVM 503/11 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 503 de 20.09.2011

D.O.U.: 21.09.2011

(Revoga as Instruções CVM nº 11/80, nº 16/80, nº 17/81, nº 217/94, que dispõe sobre a atualização da tabela de corretagens adotada pelos membros das Bolsas de Valores; nº 67/87, que dispõe sobre as pré-condições para a concessão de autorização para a constituição e administração de carteira de títulos e valores mobiliários prevista no Regulamento anexo III à Resolução nº 1.289/87, do CMN; nº 74/88, que dispõe sobre a adequação aos critérios de composição e diversificação da Carteira de Títulos e Valores Mobiliários; nº 86/88, que aprova o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários e constitui o Conselho Curador; nº 95/89, que estabelece disposições sobre as Sociedades de Participação; nº 111/90, que altera o limite de ações que podem ser mantidas em tesouraria previsto no artigo 1º da Instrução CVM nº 100/89; nº 130/90, que altera a Instrução CVM nº 67/87, dispensando as entidades mencionadas no artigo 2º do Decreto-Lei nº 2.285/86, de terem como seu objeto exclusivo a aplicação de recursos no mercado de capitais brasileiro; nº 141/91, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Privatização integralizados com Certificados de Privatização; nº 143/91, que dispõe sobre a corretagem de Debêntures e Nota Promissória e que trata a Instrução CVM nº 134/90, negociadas em Bolsas de Valores; nº 157/91, que dispõe sobre a constituição, administrativa e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização integralizados com créditos e títulos representativos da dívida externa brasileira, admitidos no âmbito do PND; ( continua ... )

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