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Dec. Mun. Salto/SP 69/11 - Dec. - Decreto do Município de Salto/SP nº 69 de 02.09.2011

DOM-Salto: 03.09.2011

Declara Ponto Facultativo na Estância Turística de Salto no dia 09 de Setembro de 2011.


JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO que o Dia 07 de Setembro é Feriado Nacional em comemoração ao Dia da Independência do Brasil e neste ano recairá na quarta - feira.

CONSIDERANDO que o Dia 08 de Setembro é Feriado Municipal em comemoração ao Dia da Padroeira de Salto, Nossa Senhora do Monte Serrat, e neste ano recairá na quinta - feira.

CONSIDERANDO que o dia 09 de Setembro, na sexta-feira, ficará intercalado entre o Feriado da Padroeira e o final de semana.

DECRETA :

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo no dia 09 de Setembro de 2011 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais da Estância Turística de Salto, a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta.

Art. 2º As medidas dispostas no presente Decreto não acarretarão paralisações nas prestações de serviços públicos essenciais, considerados indispensáveis à população.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação .

Aos 02 de Setembro de 2011

JOSÉ GERALDO GARCIA

Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa local e no quadro de Atos Oficiais do Município.

MÁRIO GILMAR MAZETTO

Secretário de ( continua ... )

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