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Port. Mun. Limeira/SP 1.981/11 - Port. - Portaria do Município de Limeira/SP nº 1.981 de 30.08.2011

DOM-Limeira: 31.08.2011

(Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de setembro do corrente ano, nas repartições públicas municipais.)


SILVIO FÉLIX DA SILVA, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de São Paulo,

NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais,

CONSIDERANDO que o dia 15 de setembro é feriado municipal em que "Limeira" comemora seu 185º aniversário, e

CONSIDERANDO que o dia 16 de setembro do corrente ano recai numa sexta-feira, dia intermediário entre o feriado municipal e o sábado, e que ocorre a suspensão total ou parcial de outras atividades públicas e privadas,

RESOLVE :

a) Considerar Ponto Facultativo no dia 16 de setembro do corrente ano, nas repartições públicas municipais, exceto nas atividades e serviços considerados inadiáveis e essenciais.

b) A compensação das horas não trabalhadas neste dia pelos servidores públicos municipais fica a critério de cada Secretário Municipal e de cada Presidente de Autarquias Municipais da Administração Pública.

c) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e Cumpra-se.

PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.

SILVIO FÉLIX DA SILVA

Prefeito Municipal

PUBLICADA no Gabinete do Prefeito Municipal de Limeira, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.

JULIANA M. MONTEIRO DOS SANTOS SBRAGI

Secretária Executiva do Prefeito ( continua ... )

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