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Dec. Mun. Valença/RJ 106/11 - Dec. - Decreto do Município de Valença/RJ nº 106 de 07.06.2011

DOM-Valença: 09.06.2011

Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas.


VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

Considerando os eventos litúrgicos de 23 de junho, denominado Corpus Christi;

DECRETA :

Art. 1º Ponto Facultativo por ocasião dos festejos do feriado de Corpus Christi, nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, no dia 24 de junho do corrente ano (sexta-feira).

Parágrafo único. Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou ernergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e de Defesa Civil, tomarem as necessárias providências para sua operacionalização.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito, em 07 de junho de 2011.

REGISTRA-SE PUBLICA-SE E CUMPRA-SE

Vicente de Paula de Souza ( continua ... )

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