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Com. CAT 36/91 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 36 de 14.05.1991

DOE-SP: 22.05.1991

Divulga Tabela de Correlação dos Dispositivos do RICM e do RICMS


O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a vigência a partir do dia primeiro do mês corrente, do Regulamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços - RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, divulga tabela de correlação dos seus dispositivos com os do Regulamento do ICM editado em 1981 e que vigeu até 30 de abril último.

Obs.: Anexo publicado no DOE de ( continua ... )

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