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Com. CAT 57/93 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 57 de 08.10.1993

DOE-SP: 09.10.1993

Esclarece sobre a revisão de classes de contribuintes, implantada em 26-9-93.


O Coordenador da Administração Tributária comunica a realização de uma revisão de classes de contribuintes. As três primeiras (A, B e C) obedecem à ordem decrescente de valores (em UFESPs) dos débitos ou créditos dos estabelecimentos, segundo o Quadro Demonstrativo I, As demais atendem a peculiaridades da situação do contribuinte, segundo a situação em que se encontra o estabelecimento na forma do Quadro Demonstrativo II. Dessa forma, a partir de 26-9-93, as classes de contribuintes passam a ser as seguintes:

Obs.: Anexo publicado no DOE de ( continua ... )

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