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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.555/11 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.555 de 10.08.2011

D.O.U.: 12.08.2011

Regulamenta a troca eletrônica de informações por meio da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).


 
Esta Circular foi revogada pela Circular n° 3.629 de 19.02.2013.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 10 de agosto de 2011, com base nos arts. 4º, 10 e 11 da Resolução nº 2.882, de 30 de agosto de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º A Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) é estrutura de comunicação de dados que, implementada por meio de tecnologia de rede, tem por finalidade amparar o tráfego de informações entre seus participantes.

Parágrafo único. São participantes da RSFN:

I - o Banco Central do Brasil;

II - a Secretaria do Tesouro Nacional (STN);

III - as instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias;

IV - as câmaras e os prestadores de serviço de compensação e de liquidação titulares de Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil; e

V - outras instituições ou entidades, a critério do Banco Central do Brasil, tendo em vista a segurança e a eficiência do Sistema Financeiro Nacional.

Art. 2º O funcionamento da RSFN é regulado pelos seguintes documentos:

I - Manual Técnico da RSFN: informações técnicas e operacionais para conexão;

II - Manual de Segurança da RSFN: requisitos de segurança para o tráfego de informações; e

III - Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN: descrição dos serviços, mensagens e arquivos autorizados para tráfego na RSFN.

Parágrafo único. Os documentos de que trata este artigo serão publicados no sítio do Banco Central do Brasil na internet.

Art. 3º Somente podem trafegar na RSFN ( continua ... )

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