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Com. CAT 60/96 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 60 de 14.10.1996

DOE-SP: 15.10.1996

Divulga os Índices de Valores Acrescidos - Mediana, por segmento de atividade econômica


O Coordenador da Administração Tributária, considerando o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 69 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, com a redação dada pelo Decreto 41.063, de 31-7-96, bem como o disposto no artigo 5º da Portaria CAT-53, de 12-8-96, divulga os Índices de Valor Acrescido - Mediana por segmento de atividade econômica, apurados por esta Secretaria com base nas informações econômico-fiscais colhidas nas Guias de Informação de Apuração do ICMS, apresentadas pelos contribuintes para as operações ou prestações realizadas no ano de 1995. (ver tabelas anexas) ( continua ... )

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