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Com. BACEN 21.310/11 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 21.310 de 28.07.2011

D.O.U.: 01.08.2011

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).


O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 29/7/2011, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:

I - Títulos:

a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º /7/2012, 1º /4/2013, 1º /7/2013, 1º /1/2014 e 1º /1/2015;

b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2013, 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/8/2020, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040 e 15/8/2050; e

c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º /1/2014, 1º /1/2017 e 1º /1/2021;

II - Valor financeiro máximo desta oferta:

R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais);

III - Preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 29/7/2011, no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen);

IV - Divulgação do resultado: 29/7/2011, a partir das 12:30 horas;

V - Data da liquidação da venda: 1º /8/2011; e

VI - Data da liquidação da revenda: 30/1/2012.

2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais.

3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".

4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à ( continua ... )

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